Notas e Notícias

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Confira notícias, notas e depoimentos do que aconteceu nos quatro dias do #REBRATS2019. Quer contribuir? Envie seu depoimento para rebrats@saude.gov.br com o título “Notas para o #REBRATS2019” que a gente publica!

Congresso ressalta participação do paciente como ferramenta de aprimoramento da ATS

Discussões envolveram metodologistas e pacientes em conversa sobre a qualidade da pesquisa e da metodologia para incorporação de tecnologias em saúde com valorização da participação social.

O paciente como agente ativo e protagonista no processo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). Este tema foi um dos destaques durante o Primeiro Congresso da REBRATS. O assunto ganhou foco não só nas palestras e mesas-redondas, como também nos discursos de abertura e no talk-show que encerrou o segundo dia do evento.

O Primeiro Congresso da REBRATS reuniu cerca de 400 pessoas, entre pesquisadores, estudantes, profissionais de saúde, tecnologistas do Ministério da Saúde, representantes de pacientes e interessados no tema de Avaliação de Tecnologias de Saúde. Foram 4 dias de evento, com uma estrutura de mais de 100 trabalhadores entre comissão organizadora, apoio, cerimonial e equipe técnica.

 A programação contou com a presença de vários representantes de associações e instituições de pacientes. Uma delas, Verônica Berdnaczuk, presidente do Instituto Unidos pela Vida – Instituto Brasileiro de Atenção à Fibrose Cística, destacou a necessidade de qualificar as contribuições dos pacientes no processo de ATS.

“Existe um peso nessas contribuições e é preciso que participemos de forma qualificada. Saber fazer uso das ferramentas que a Conitec nos dá para exercer esse papel”, disse Verônica. Ela apontou que o direito a participação social é também uma responsabilidade do paciente, e precisa ser exercido objetivando a cooperação e a melhoria do processo para todos.

Verônica foi uma das participantes do talk-showO paciente tem participado da Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS)?”, realizado no final da tarde da quarta-feira. Ela dividiu o palco e a fala com Selva Bayat, da University British Columbia (UBC), do Canadá e com Aline Silveira Silva, tecnologista do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde (DGITIS) do Ministério da Saúde.

Selva Bayat é Coordenadora de Pesquisa da equipe de Avaliação de Tecnologias em Saúde da UBC, e lida com a participação social nas pesquisas que realiza. Ela apontou que existem vários níveis de participação do paciente, e o quanto é importante desenvolver métodos que incluam todas essas contribuições.

“A participação do paciente é um dado de vida real. Falamos com pacientes que tem experiência direta com a tecnologia ofertada, e experiência recentes com elas. Pacientes que compartilharam experiências do que viram e do que viveram, e isso nos dá uma perspectiva qualitativa sobre o impacto dos tratamentos na vida dessas pessoas”, afirmou a pesquisadora.

Para Aline, que pesquisa o engajamento do paciente no processo de ATS, a coparticipação é essencial para o resultado final do processo. “Estamos buscando esse caminho num cenário global. Sabemos o que é preciso ser feito e estamos trabalhando para o desenvolvimento destas metodologias; cada lugar considerando as suas realidades e sistemas. Eu acredito que essa construção compartilhada do conhecimento é o melhor caminho para o aprimoramento da ATS como um todo”, destacou a tecnologista.

A Rebrats e o cenário internacional de ATS

A Organização Mundial de Saúde (OMS) é um agente fundamental no desenvolvimento da ATS no mundo. No Brasil, o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS – o braço da OMS para as Américas) têm a gestão participativa como um dos focos da cooperação internacional entre eles.

Durante discurso de abertura do Primeiro Congresso da REBRATS, a representante em exercício da OPAS, Kátia Santos, falou sobre a importância das redes de ATS e do papel da REBRATS no cenário global: “O caminho para a saúde universal requer acesso a medicamentos, a produtos e a serviços de saúde de qualidade, seguros, eficazes, custo efetivos e acessíveis. A OPAS/OMS considera que a ATS ocupa um lugar central na definição de políticas de gestão de tecnologias, articulando de forma coerente os diferentes atores responsáveis por intervir na produção desses serviços, e a REBRATS desempenha um papel de liderança na nossa região, sendo referência nas Américas”.

Políticas Públicas e participação social como investimento

O discurso de abertura do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Denizar Viana, ressaltou a qualidade científica brasileira. Ele, que é o primeiro titular da pasta especialista em ATS (pesquisador do Comitê Gestor do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Avaliação de Tecnologias em Saúde, o IATS), falou do constante crescimento da área no Brasil, e como o envolvimento de múltiplos agentes no processo contribui para a qualidade do que é entregue à população.

“Temos que usar os recursos da sociedade da melhor maneira possível, e o instrumento da ATS qualifica o processo decisório. A política de ATS é um programa de estado, não de governo”, disse. E completou: “Todos os sistemas que tem bons indicadores de saúde têm, na sua estrutura, ATS como um ponto forte na sua dinâmica. E isso é importante porque a construção desse processo conta com todos esses atores”.

Denizar Viana destacou a qualidade do corpo técnico do Ministério da Saúde, e em particular dos profissionais que estão envolvidos com as avaliações tecnológicas, como um investimento necessário, e que se reflete na sociedade de uma forma geral.

A diretora do DGITIS, Vânia Canuto, ressaltou os esforços que têm sido feitos para a construção de redes e conexões em ATS. No cenário brasileiro, estas relações são construídas através da REBRATS e da Conitec. “Este evento marca a aproximação da ATS na Conitec. A ATS é muito importante hoje no Brasil e nós estamos trabalhando para estabelecer essas conexões. Esperamos que, com isso, a população possa contar com uma gestão de tecnologia em saúde mais robusta, refletida nas prevenções e tratamentos oferecidos pelo SUS”, afirmou Vânia.

Comunicação, saúde, sustentabilidade e tecnologia como ferramentas de aprimoração em ATS

Em cada mesa redonda ou Direto ao Ponto (DaP) realizado no congresso, as discussões traziam os temas mais atuais da área. Engajamento de paciente, dados de vida real, saúde 4.0, e-saúde, sustentabilidade. Tudo interligado e apresentado com pesquisas e estatísticas levantadas não só por pesquisadores, mas por quem representa o paciente e as associações de pacientes nos caminhos de desenvolvimento do SUS.

A presença constante dos pacientes no palco do auditório e à frente dos painéis foi motivo de celebração por parte dos congressistas. “É preciso ouvir quem vive o SUS na ponta, quem precisa e faz uso das tecnologias para ter qualidade de vida”, disse Débora Aligieri, advogada, paciente de diabetes e autora do blog Diabetes e Democracia.

Pôsteres interativos e premiação de trabalhos são destaque

A forma escolhida para disponibilizar os pôsteres selecionados no Primeiro Congresso da REBRATS foram totens interativos. Grandes telas com tecnologia touch screen, onde o expositor e o visitante foram capazes de navegar entre cada trabalho e cada tópico com o toque dos dedos. Ao todo, 12 trabalhos foram premiados dentro dos seis eixos temáticos do Congresso. Seis deles em pôsteres, seis em apresentação oral.

Tecnologia e sustentabilidade

No intuito de evitar impressões desnecessárias, todo o evento foi pensado para que o acesso ao material de programação e pôsteres fosse feito online. Totens eletrônicos com tecnologia touch screen foram dispostos em uma das alas, onde participantes e expositores puderam navegar pelos trabalhos concorrentes ao toque dos dedos.

A programação foi disponibilizada em QRCodes impressos nos banners e painéis do congresso, e um pen drive fez parte da sacola de brindes para que os congressistas trocassem materiais e recolhessem, por exemplo, o que foi oferecido no estande da Conitec.

 

Equipe de comunicação
DGITIS/SCTIE/MS

Um segundo momento para o Fórum de ATS: avanços e desafios na Avaliação de Tecnologias em Saúde no SUS

Representantes dos diversos segmentos da sociedade envolvidos na ATS reunidos para propor melhorias para Conitec

Na manhã da terça-feira, durante o pré-Congresso da Rebrats, atores envolvidos com a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) estiveram reunidos para analisar os avanços implementados após a primeira edição do Fórum de ATS no SUS, ocorrido em maio desse ano, e, assim, identificar oportunidades de melhorias para a Conitec.

O evento surgiu com a proposta de ouvir diversas perspectivas sobre a gestão de tecnologias em saúde no SUS. Estiveram presentes representantes do sistema judiciário, de pacientes, prescritores, pesquisadores, fornecedores de tecnologias, gestores do SUS e tomadores de decisão.

A segunda edição é um desdobramento desse primeiro encontro e foi dividida em dois momentos: no primeiro, o Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde – DGITIS/SCTIE/MS apresentou quais foram as ações implementadas a partir do que foi sugerido no primeiro Fórum. No segundo momento esses atores puderam reavaliar todas as sugestões compiladas durante a primeira edição e, assim, elencar quais seriam as prioritárias nas diferentes perspectivas.

O que se propôs foi uma troca de papéis, em que os atores que, no primeiro encontro, sugeriram mudanças, agora avaliaram, como DGITIS, essas sugestões. Nesse momento o que ficou claro é que aquelas questões em que não foram apresentados grandes avanços pelo departamento são justamente os pontos mais sensíveis do que foi sugerido. A atividade foi conduzida para proposição de soluções práticas para esses temas e para definição de estratégias a curto, médio e longo prazo para implementá-las.

Entre os avanços se destacam as iniciativas de aproximação com conselhos representantes de profissionais de saúde, com intuito de ampliar a divulgação e participação desses setores na ATS. Também foram apresentadas mudanças no Relatório para Sociedade, mais traduzido e acessível para o público geral, e também na organização do Relatório Técnico. Além disso, também foi considerada a divulgação do processo de elaboração dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), solicitada no primeiro encontro.

O grande ganho desse momento está na construção de um espaço de escuta ativa entre os diversos setores envolvidos no processo de ATS no SUS, na demonstração dos ganhos trazidos por esse diálogo e, principalmente, na consolidação de um planejamento para o departamento que considere as prioridades apontadas.

Priscila Torres, representante de pacientes e fundadora do Grupo Encontrar e da Biored Brasil, avalia positivamente a devolutiva do Fórum. “Foi um momento importante ver que as considerações feitas durante o primeiro evento foram contabilizadas, consideradas e avaliadas. O que vimos é que, apesar dos ambientes regulatórios, há um esforço em absorver nossas sugestões”, pondera.

A proposta é que esses espaços de construção conjunta sejam constantes, com reuniões periódicas, em que as diferentes perspectivas sejam consideradas e contribuam para a consolidação do processo da Avaliação de Tecnologias em Saúde no SUS.

 

Equipe de comunicação 
DGITIS/SCTIE/MS